A procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu nesta segunda-feira, 28, que a mineradora Vale seja responsabilizada “severamente” pela tragédia provocada com o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. De acordo com a PGR, a garantia de indenização para as famílias das vítimas deve ser uma das prioridades do sistema de Justiça.

“Em primeiro lugar, devemos tratar da responsabilização no tocante à indenização das famílias. As famílias estão muito preocupadas com seus entes queridos. É preciso localizar cada um, mas é preciso também que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderão o modo de trabalho e é preciso cuidar disso. Mas é preciso responsabilizar severamente, do ponto de vista indenizatório, a empresa que deu causa a este desastre”, disse Raquel.

Em entrevista concedida na Procuradoria da República em São Paulo antes da abertura de um seminário sobre trabalho escravo, a procuradora-geral também afirmou que uma das linhas de investigação no momento apura o local onde foi instalada a base da mineradora em Brumadinho.

“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco  as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou a PGR.

Ainda de acordo com Raquel, nesta terça-feira, 29, ela deverá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli para definir quais serão as prioridades do Ministério Público e do Judiciário para responsabilização dos culpados pela tragédia.

“Faremos uma reunião amanhã para que possamos definir prioridades do Ministério Público e do Poder Judiciário para tratar todas as ações e medidas tendentes à responsabilização dos infratores. É muito importante que o sistema de Administração e Justiça dê uma resposta eficiente, dizendo que este tipo de responsabilidade deve ser tratado como prioridade”, afirmou Raquel.

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11,8 bilhões da mineradora. Na própria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após pedido do Estado de Minas Gerais.

No sábado, outras duas decisões da juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, atenderam pedidos do Ministério Público estadual e determinaram o bloqueio de R$ 5 bilhões para reparação de danos ambientais e de outros R$ 5 bilhões para atendimento das vítimas.

Além disso, a empresa foi multada em R$ 250 milhões, pelo Ibama; e em R$ 99,139 milhões pelo Estado de Minas Gerais.