O orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o ano de 2019 será R$ 100 milhões acima dos e R$ 2,4 bilhões gastos em 2018. Desse total, R$ 1,9 bilhões serão destinados para pagamentos de salários e vantagens fixas para magistrados e servidores, sendo R$ 1,5 bilhões para membros do 1º Grau e R$ 206 milhões para o 2º Grau. Ainda de acordo com o orçamento do TJ-BA, R$ 235 milhões serão destinados para administração de pessoal e pagamento de encargos, e outros R$ 15,7 milhões para despesas com bolsa complementar de estagiários.
O valor de não inclui o reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, não publicou decreto com o reajuste para a categoria.
Com esse aumento o TJ precisará de suplementação do Governo do Estado para fechar as contas e pagar os salários dos servidores e magistrados. Entretanto, ao contrário dos anos de 2016, 2017 e 2018, a suplementação de 2019 terá que ser concedida já no mês de outubro. Em 2018 a suplementação foi de R$ 149 milhões.
Entre outros gastos previstos pelo TJ, estão R$ 103 milhões com pagamentos de auxílio-transporte e alimentação. O vale-alimentação de servidores, juízes e desembargadores, atualmente, é de R$ 1,1 mil (veja aqui). A Corte baiana destina R$ 1 milhão para eventual realização de um concurso público. Para as atividades correcionais, foram destinados R$ 2,7 milhões. Para o Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), foi destinado R$ 1,2 milhão. Também há previsão orçamentária de R$ 36 milhões para construção de unidade judiciária. Após de ter renovado a frota de carros em 2018, com a compra de 80 Corollas (relembre aqui), por R$ 7,5 milhões, o TJ destinou módicos R$ 100 mil para aquisição de um novo veículo. Com informações do Bahia Notícias