Em 1 mês de lançado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o ‘Mapa do Racismo’ já soma 43 denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. Lançado de forma inédita no País, o aplicativo já contabiliza 21 denúncias de racismo, 14 de injúria racial e 8 de intolerância religiosa. Segundo o MP, os crimes cadastrados no sistema pelos cidadãos teriam sido praticados em municípios do interior e capital do estado. Três deles, em outras unidades da Federação.

A plataforma que pode ser baixada pelo endereço https://baixefacil.com.br/download/android/br.mp.mpba.maparacismo/ tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham esses crimes na Bahia. A ferramenta pode ser acessada de maneira ágil e segura via celular, de qualquer lugar e a qualquer hora. O ‘Mapa do Racismo’ possibilitará ainda o georreferenciamento dos casos de racismo na Bahia para orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, a Instituição poderá focar a sua atuação em um trabalho preventivo ou repressivo em articulação com o Poder Público local e movimentos sociais.

Do total de denúncias cadastradas, 23 estão em andamento no MP. Oito delas foram registradas com elementos suficientes que possibilitaram a colheita de informações complementares pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e posterior instauração de procedimentos investigatórios pela Promotoria de Combate ao Racismo da capital e Promotorias de Justiça do interior. As outras 15 estão em análise e aguardando algumas informações para finalização pelo Centro e encaminhamento às Promotorias responsáveis pela execução. Vinte casos foram arquivados pelo Ministério Público: 17 por não apresentarem informações suficientes para instauração de procedimento e três por serem de outros estados.