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CGU confirma irregularidades no projeto de shows de Claudia Leite


Relatório de auditoria da  Controladoria-Geral da União comprovou irregularidades na execução de um projeto da cantora Cláudia Leitte, no ano de 2013. Financiado por meio de renúncia fiscal através da Lei Rouanet os shows da cantora de axé foram produzidos pela Produtora Ciel Ltda., que tem como sócia e administradora Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, mãe da artista. 


Segundo a CGU, o projeto “Shows de Cláudia Leitte” foi reprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) “em função do não atendimento das medidas de democratização de acesso pactuadas”, “do projeto executado em desacordo com o previsto na proposta elaborada pelo proponente, sem solicitação de alteração prévia ao MinC” e pelo “pagamento indevido de multas e juros com recursos do Projeto”.  O valor total aprovado pelo ministério foi de cerca de R$ 5,8 milhões, mas só foi captado R$ 1,2 milhão. Assim, o número de shows também foi reduzido, de 12 para 3.


No relatório da CGU foi constatado, contudo, que os locais de realização dos shows da cantora Cláudia Leitte foram modificados sem a prévia comunicação ao MinC. Inicialmente, era prevista a realização de doze shows, nas cidades de  Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Porém, após o valor total ser revisto, a empresa realizou os eventos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta-Porã (MS) e Picos (PI). A modificação na grade de shows foi feita de forma unilateral e vai contra o artigo 64 da IN Minc nº 01, de 24 de junho de 2013.


Em resposta, a produtora se manifestou no dia 6 de julho de 2018, em relação à constatação dos técnicos. “A Produtora Ciel comunicou o MinC quanto à alteração dos locais dos shows, em razão da captação parcial, não tendo havido qualquer reclamação por referido órgão com relação à mencionada alteração, repita-se, devidamente comunicada e aprovada pelo MinC, que sequer cita este motivo como fundamento para a reprovação (do projeto, e não das contas).”  


Também foi constatada, na auditoria, “insuficiência documental” em relação a distribuição gratuita de ingressos em shows nas cidades de Ponta Porã, Picos e Cuiabá. A CGU concluiu “em ambos os casos que não havia evidência de que os beneficiários de baixa renda tiveram acesso aos shows”. De acordo com o projeto, 8,75% das cortesias deveriam ser dedicadas ao público de forma gratuita.

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