Peças O pacote de reforma na máquina municipal, enviado terça-feira (27/11) ao Legislativo, pelo alcaide Antonio Elinaldo (DEM), vai muito além da criação da secretaria de turismo e da pasta batizada de prefeitura avançada da costa de Camaçari. Levantamento feito pela Coluna mostra que ajustes vão criar 237 novos postos de confiança de livre nomeação pelo chefe do poder Executivo. A campeã disparada é a secretaria de governo (Segov) que vai ganhar 207 novos cargos comissionados.
Peças 2 Nas duas novas pastas serão criados 21 novos cargos, sendo 12 na estrutura de turismo, e 9 na chamada prefeitura da orla. Além dos secretários e seus subs, serão criadas 5 coordenações, 6 gerências, 5 assessorias técnicas e uma superintendência.
Peças 3 Também ganham novas superintendências as secretarias da saúde (Sesau), desenvolvimento social e cidadania (Sedes), educação (Seduc) e serviços públicos (Sesp). Além de uma nova superintendência, como as demais pastas, a infraestrutura (Seinfra) será aquinhoada com 4 novas diretorias. Conta nesse pacote de 5 secretarias soma 9 novos cargos.
Peças 4 Conta feita pela Coluna mostra que os 237 novos cargos vão custrar aos cofres do município cerca de R$ 600 mil mensais. Valor representa um acréscimo de algo em torno de 3% da folha mensal de pouco mais de R$ 20 milhões.
Peças 5 Município soma hoje quase 7 mil colaboradores. São 5.597 servidores efetivos, 919 cargos comissionados, que com o pacote sobe para 1.156. Conta inclui ainda os 20 agentes políticos, nomenclatura para os cargos de prefeito, vice, secretários e subs; e os 121 beneficiados pelo programa jovem aprendiz. Os trabalhadores terceirizados, estimados em 150, não entra nessa tabuada.
Peças 6 Na compensação do inevitável desgaste desgaste com a criação de novos cargos, governo municipal aposta em programas de combate a desigualdade. Conjunto de medidas também inclui a implantação do Bolsa Social, que vai ajudar com repasse mensal que varia de R$ 100 a R$ 150, famílias com renda mensal de até 25% de 1 salário mínimo (R$ 250).
Peças 7 Outra cartada é o Mais Agricultura, programa de aquisição de alimentos feito pelo município diretamente dos agricultores familiares. Criação da gratificação para servidores lotados em unidades escolares de difícil acesso é outra medida que a gestão acredita justa e que traz dividendos políticos.
Peças 8 Conjunto de mudanças, que o alcaide Elinaldo, com maioria folgada de 16 dos 21 vereadores, deve aprovar na Câmara, antes do recesso de final de ano, também inclui mudanças no Código Tributário Municipal, e a criação de uma agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos concedidos pelo município de Camaçari (ARSEC).
Peças 9 A atualização do programa de parcerias público-privadas (PPP) é outra novidade. No caso da ARSEC, os 4 cargos: diretor presidente, com status e salário de secretário; diretor de regulação jurídica; de regulação técnica, e controlador, não serão nomeados agora. Indicações para a agência reguladora vão aguardar o início do programa de parcerias público-privadas, um dos focos de atuação na nova estrutura que também terá função de fiscalizar a atuação da máquina municipal.
Empoderada Com a troca de Ilai Ellery por Andrea Montenegro, no comando da secretaria de desenvolvimento social e cidadania (Sedes), como antecipou o Camaçarico, a primeira-dama Ivana Paula ganha mais poder na estrutura municipal. A Coluna apurou que além de indicar a secretária, a esposa do alcaide Elinaldo também escolheu Mariana Oliveira, uma de suas mais próximas colaboradoras no atual programa de voluntariado para ser a subsecretária da pasta.
Empoderada 2 A saída da filha do ex-prefeito Humberto Ellery não ignifica 'game over' para a representante e herdeira política do clã. Ilai, que antes de assumir a Sedes tocava o projeto de comunicação da família, deve ser deslocada para outra função, o que pode representar alguns ajustes ainda não anunciados na máquina municipal.
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João Leite Filho joaoleite01@gmail.com (Editor)
29/11/2018
