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Campanha do 1º turno custou R$ 2 bilhões aos cofres públicos


Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que os candidatos tiveram uma receita de  R$ 2,82 bilhões na campanha  eleitoral do  primeiro turno, sendo que  73% desse total, R$ 2,06 bilhões (73%) , saíram dos cofres públicos através dos fundos partidário e eleitoral. Os valores  vindo de doações ou recursos dos próprios políticos somou apenas R$ 764 milhões. Conta vai engosdar ainda mais  com o segundo turno presidencial e as disputas  pelos governos em 13 estados e Distrito Federal.


Na atual disputa, o financiamento das campanhas vem de três fontes: 1) R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos, de fundo eleitoral e fundo partidário, divididos entre os candidatos a critério de cada legenda; 2) doações de pessoas físicas, que somaram até o momento R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos próprios políticos, que desembolsaram até agora R$ 357 milhões.


Dos R$ 2,7 bilhões públicos, R$ 2,06 bilhões foram gastos no primeiro turno —o restante ainda pode ser usado durante o segundo. Há ainda cerca de R$ 1 bilhão que TVs e rádios deixarão de pagar de imposto pela veiculação da propaganda eleitoral dos candidatos.


Os dois candidatos a presidente que estão no segundo turno receberam até agora R$ 51,4 milhões: Jair Bolsonaro (PSL), R$ 1,9 milhão, e Fernando Haddad, R$ 49,5 milhões.  Valores incluem o que recebeu a campanha de Lula quando ele ainda estava na disputa eleitoral.


Há quatro anos o gasto declarado das campanhas ficou em R$ 5 bilhões (R$ 6,4 bilhões em valores de hoje), sendo cerca de R$ 3 bilhões (R$ 3,8 bilhões hoje) saídos dos cofres das empresas. As doações estão proibidas desde 2015 de doar para candidatos, mas os empresários continuam podendo, como pessoa física, repassar dinheiro aos políticos.


Os maiores financiadores privados dessas eleições são empresários ou candidatos com alto patrimônio declarado. As doações pulverizadas de eleitores ainda representam uma fração reduzida do dinheiro privado que circula nas campanhas.


O maior doador individual da campanha é Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração da Cosan, gigante do setor de energia e infraestrutura. Ele direcionou até agora cerca R$ 7 milhões para diretórios nacionais e regionais do MDB, PSDB, PP, PTB e PSB, além de 53 candidatos de diversos partidos, da direta à esquerda.


O empresário repassou, por exemplo, R$ 200 mil para o deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já anunciado como ministro da Casa Civil no caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL), R$ 100 mil para a senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP) e R$ 100 mil para os deputados federais petistas reeleitos Carlos Zarattini (SP), líder da bancada do PT, e Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Casa.


Em nota, a Cosan afirmou que “as doações eleitorais foram realizadas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”.


Até as eleições de 2014 as empresas eram as maiores financiadoras do mundo político. Durante as investigações da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, executivos de gigantes como a JBS e a Odebrecht fecharam delação premiada com as autoridades afirmando que grande parte desses repasses, declarados oficialmente ou feitos via caixa dois (sem registro na Justiça), representavam na verdade propina em troca de benesses na administração pública.


Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento empresarial das campanhas sob o argumento de que o poderio econômico interferia significativamente no equilíbrio de forças entre os candidatos. Como nem o Judiciário nem o Congresso estabeleceram regras rígidas o suficiente para evitar brechas, o poderio econômico continua exercendo influência na eleição, já que candidatos ricos ou empresários podem, como pessoa física, injetar altas somas nas campanhas.


O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) aplicou R$ 54 milhões do próprio bolso, sendo o campeão do autofinanciamento, mas acabou a corrida em sétimo. Já o advogado Ibaneis Rocha (MDB), o terceiro no ranking do autofinanciamento, tirou R$ 3,54 milhões de seus recursos e conseguiu sair do quase total ostracismo para o primeiro lugar na corrida ao governo do DF.  Ele disputa o segundo turno com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Folha de São Paulo

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Coluna Camaçarico 16 de abril 2024


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