Ampliar o Bolsa Família e a criação de um programa de universalização de creches para bebês e crianças de até três anos de idade, programas propostos pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL), custarão quase R$ 100 bilhões por ano ao governo. As propostas, segundo a equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL) serão financiadas com o cancelamento de cerca de R$ 68 bilhões em benefícios hoje direcionados a trabalhadores e empresários.
Para implementar esses programas, os assessores de Bolsonaro planejam acabar com o abono salarial, incorporando esses recursos, que deve custar R$ 19 bilhões em 2019, e cancelar incentivos tributários para empresas no montante de R$ 49 bilhões por ano. Os outros R$ 30 bilhões sairão do Orçamento da União já destinado ao Bolsa Família --que seria ampliado e ganharia outro nome.
Hoje, o programa Bolsa família atende 47 milhões de brasileiros, 21% da população, principalmente no Nordeste, onde Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad (PT) no primeiro turno da eleição presidencial.
Ainda sem nome, o "super Bolsa Família" de Bolsonaro foi desenhado por Sergei Soares, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e mestre em economia pela UnB (Universidade de Brasília). A ideia, segundo Soares, é rever os diversos benefícios sociais hoje pagos pela União e unificá-los, como foi feito com a criação do Bolsa Família. "Hoje é uma colcha de retalhos", disse. "Há sobreposições [de programas], sem articulação", afirmou Soares.
O especialista disse que recebeu de Paulo Guedes, assessor econômico de Bolsonaro, a orientação para racionalizar os gastos, aproveitando o que já existe para criar um novo "marco de proteção social".
Inicialmente, a proposta de Soares previa a unificação de cinco benefícios. Além do Bolsa Família e do abono, ele pretendia incorporar o salário-família, as deduções de Imposto de Renda e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). No entanto, a legislação em vigor não permite a eliminação dos três últimos programas. Com isso, a equipe optou pelo formato mais enxuto.
Pela proposta, os beneficiários que deixarem de receber o abono salarial serão incorporados ao novo programa. A principal mudança é garantir que os beneficiários do super Bolsa Família possam continuar recebendo até 75% dos recursos caso consigam emprego.
Hoje, quem consegue um emprego com carteira perde direito ao benefício, o que, segundo críticos, estimula a dependência dos cadastrados à ajuda do governo federal.
Em outra frente, está o programa que prevê a universalização de creches em período integral para crianças que vivem em lares com renda domiciliar per capita de até um salário mínimo por mês.
A previsão é que esse processo ocorra em três etapas, começando com famílias que vivem com renda mensal domiciliar per capita de até um quarto do salário mínimo. O público-alvo será identificado a partir do cadastro único do Bolsa Família.
O projeto prevê creches públicas e o credenciamento de escolas mantidas por entidades não governamentais, como igrejas e associações civis. O cadastramento, nesse caso, será feito pelas prefeituras. Folha de São Paulo
