Números do Supremo Tribunal Federal (STF)  mostram que mais de 3,3 milhões de títulos eleitorais foram cancelados em 1.248 cidades de 22 estados do país por não  terem  feito  o recadastramento biométrico. Levantamento inédito do site Pública, feito com base nos dados do TSE e do IBGE, mostra que os cancelamentos se concentraram em cidades pequenas, com colégios eleitorais menores e Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional.

Ao todo, cerca de 1,7 milhão de títulos eleitorais foram cancelados em 1.178 cidades com colégios eleitorais abaixo de 50 mil eleitores, segundo os dados do TSE. Metade do total de títulos foi cancelada nesses municípios, que também possuem IDH-M abaixo da média nacional. Enquanto esse grupo de municípios registra IDH-M de 0,646, a média nacional é de 0,727.

Os cancelamentos ocorreram em municípios com maiores taxas de pobreza e de população rural do que a média brasileira. O grupo de cidades que registram cancelamentos possui em média 13,6% da população em situação de pobreza extrema (mais que o dobro da taxa nacional, de 6,6%) e 26% da população em situação de pobreza – renda domiciliar média de R$ 140,00 –, índice mais elevado do que o registrado nacionalmente em média (15,2%), segundo os dados do Censo de 2010 do IBGE. Mais de 1 milhão de títulos eleitorais (quase um terço do total) foram cancelados em municípios com mais de um quarto da população em situação de pobreza.

O grupo de municípios que registram os cancelamentos possui em média um quinto da população (20,1%) em zona rural. Nacionalmente, essa proporção é de 15,6% em média, segundo o Censo de 2010. Em municípios com mais de 30% da população em zona rural, o dobro do que é registrado nacionalmente, foi cancelado um total de 1 milhão de títulos eleitorais.

A partir de 2015, o cadastro biométrico passou a ser obrigatório após a publicação da resolução Res-TSE 23.440/2015, em cujo artigo 9º o tribunal estabeleceu os critérios para isso. Os incluídos são aqueles previamente indicados para o cadastro biométrico pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), inscritos em zonas eleitorais que registrem transferências de eleitores superiores a 10% em relação ao ano anterior, que tenham o eleitorado (população em idade de voto) superior ao dobro da população não votante e maior que 65% da população total, além de disponibilidade orçamentária suficiente para implementar o cadastro biométrico.

O recadastramento biométrico, no entanto, fez com que o número de títulos eleitorais cancelados antes da disputa eleitoral quase triplicasse. Antes das eleições de 2014, 1,2 milhão de títulos eleitorais foram cancelados, segundo o TSE. Em relação à última eleição presidencial, levando-se em conta os números absolutos, os cancelamentos cresceram 183%.

Queimados, localizada na Baixada Fluminense, foi a mais afetada pelo cancelamento de títulos eleitorais por falta de cadastramento biométrico. Do total de 113 mil eleitores registrados pelo TSE em 2016, 38,5% ficarão de fora destas eleições. É a maior taxa, se comparada aos outros 1.247 municípios onde houve a suspensão de títulos.

A cidade também está no topo dos índices de violência no país, de acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, Queimados tem taxa de 134,9 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

Localizada no sul do Pará, Cumaru do Norte está em segundo lugar no ranking dos municípios mais afetados pela anulação dos títulos, com 34,4% de documentos cancelados. A cidade passou de 7.596 para 4.899 eleitores depois do cadastramento biométrico. A cidade tem o perfil da maioria dos municípios atingidos: IDH abaixo da média nacional, de 0,55 (ligeiramente acima do que a Organização das Nações Unidas classifica como “baixo”), com aproximadamente um quarto da população (24,5%) em situação de extrema pobreza e 74% na zona rural. Além disso, cerca de 11% da população é indígena.

A terceira colocada no ranking é Água Azul do Norte (PA), onde 28,7% dos títulos eleitorais foram cancelados. Nesse município paraense, mais de um quinto da população (22,3%) está em situação de pobreza e mais de 80% vivem em área rural. A Pública entrou em contato com os Tribunais Eleitorais do Pará e do Rio de Janeiro solicitando um posicionamento a respeito do alto índice de anulação de títulos, mas não houve retorno até o fechamento desta edição (veja o mapa com as 10 cidades mais afetadas).El País/ site da Agência Pública.