A candidatura a presidente do ex-presidente Lula não deve ir adiante e fica fora da propaganda eleitoral, com nome e foto na urna eletrônica. A informação é do jornal Folha de São Paulo, que antecipa a tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros ouvidos pela coluna da jornalista Mônica Bergamo acreditam que até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a primeira sentença de impugnação da candidatura definida.
Ainda que caibam recursos, como embargos de declaração, os ministros podem considerar que eles não têm efeito suspensivo, o que deixa Lula fora da TV. Para a defesa do petista a Lei Eleitoral permite que candidato “cujo registro esteja sub judice” participe de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV. “Excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira.
Confirmada a decisão do TSE, Lula teria como opções indicar o substituto já no dia 31 ou deixar que o vice-presidente do PT ou de partido aliado ocupe a maior parte do tempo do PT na TV até que todos os seus recursos sejam julgados. Para a defesa de Lula exuiste grandes possibilidades de vitória. Levantamento da defesa de Lula mostra que, em 55% dos casos em que prefeitos ganharam as eleições e foram impugnados, em 2016, candidatos do mesmo grupo venceram no pleito suplementar. No caso da eleição presidencial, um novo pleito só poderá ser convocado caso Lula apareça na urna, vença a eleição e tenha seus votos posteriormente anulados.