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Google é multada em R$ 17 bilhões por prática de truste


Gigante norte-americana é punida por aumentar lucro ao tentar controlar o mercado do sistema 'Android'

A Comissão Europeia está prestes a aplicar uma multa recorde ao gigante norte-americano Google, de cerca de 4 bilhões de euros (R$ 17 bilhões), por abuso de posição dominante por meio do Android, o sistema operacional móvel usado por praticamente todos os fabricantes, exceto a Apple. A empresa de tecnologia exige que as marcas que usam esse sistema venham com seus aplicativos instalados de fábrica, como o mecanismo de pesquisa do Google ou o navegador Chrome. O truste, tentativa de controlar o mercado e definir preços, é uma das práticas que as autoridades europeias consideram prejudicial à concorrência.


A decisão pode mudar o modelo de negócios do Android, que pode passara a ser cobrado pela google. O sistema hoje é usado gratuitamente por 1,3 mil fabricantes em todo o mundo – segundo o Google, são 24 mil modelos de dispositivos com a plataforma, que hoje possui mais de 1 milhão de aplicativos. Criado em 2008 para competir com o iPhone, da Apple, o Android ganhou mercado por ser de código aberto e gratuito e hoje é usado em mais de 80% dos dispositivos móveis. 


A multa por abuso de posição dominante com o Android supera os 2,4 bilhões impostos em 2017 também ao Google por favorecer de forma sistemática o Google Shopping, seu serviço de comparação de preços. A razão é que o escopo do caso do Android é muito mais amplo do que o da comparação de preços, já que 90% dos celulares na Europa utilizam o Android. E essa porcentagem cresceu vertiginosamente nos últimos anos.


Com as investigações abertas neste caso, Bruxelas (Bélgica), onde fica a sede da Comissão Europeia,  tentava investigar se, valendo-se dessa posição privilegiada, o Google favorece seus próprios aplicativos (mapas, e-mail...) e, portanto, toma o lugar de outros concorrentes. Em vista da suspeita fundamentada de que era o que acontecia, a UE emitiu, em abril de 2016, uma comunicação de objeções à empresa (a primeira etapa do processo de infração na competição) e, posteriormente, optou pela multa recorde.


Os cálculos sobre o prejuízo causado pelo Google a seus concorrentes ao exigir tratamento privilegiado para seus aplicativos nos dispositivos Android elevam a sanção para cerca de 4 bilhões de euros. Mais do que a multa em si, as maiores repercussões para a empresa podem vir das medidas que Bruxelas adotará para garantir, de agora em diante, o cumprimento das leis europeias de livre mercado, segundo fontes da UE.


O Android detém o comando absoluto dos sistemas operacionais móveis que fazem funcionar telefones e tablets. A participação no mercado mundial é de 85,9% em comparação com 14% dos iOS, usado pelo iPhone da Apple, e 0,1% de outros sistemas (principalmente Windows), segundo a consultoria Gartner. Quase todos os fabricantes, exceto a Apple, incorporam o sistema do Google a seus dispositivos (Samsung, Huawei, Xiaomi, Oppo, LG, Sony, Vivo, etc.).


Antes dos casos do Google, a maior multa aplicada pelas autoridades europeias de concorrência a uma única empresa havia sido a da Intel, em 2009, de 1,06 bilhão de euros. Após um longo litígio, a Justiça europeia suspendeu a decisão no ano passado. Os juízes da UE devolveram a questão, por defeito de forma, ao Tribunal Geral (instância inferior do tribunal de Luxemburgo), que havia dado razão a Bruxelas em 2014. Esse retorno significou para a Intel uma nova chance de escapar da multa ou conseguir uma redução no valor, mas não significava que ela seria cancelada. El País

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