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Fachin pede ao STF que julgue soltura de Lula depois do São João


Pedido de julgamento do caso foi feito pelo relator Edson Fachin

O pedido de suspensão da prisão do ex-presidente Lula  deve ser incluído na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho. A solicitação é do relator do caso, o ministro Edson Fachin. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é composta por Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello. Segundo apuração do jornal OEstado de São Paulo, o colegiado tem um histórico de acolher mais pedidos de liberdade do que a Primeira Turma. 


Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. A defesa do ex-presidente, preso há mais de 2 meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).


Na última segunda-feira (11), Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso. Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.


O ex-ministro do Supremo e advogado de Lula, Sepúlveda Pertence,  disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na última segunda-feira. Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores. “O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.

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