A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (6) mandados de busca e apreensão no município de Vera Cruz, um dos 2 município da ilha de Itaparica. A ação visa desarticular um esquema criminoso que fraudava o seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como seguro-defeso. As investigações identificaram que pelo menos 42 pessoas teriam recebido seguro-defeso juntamente com outro benefício previdenciário, acarretando um prejuízo estimado aos cofres públicos de aproximadamente R$ 500 mil.

As investigações indicam que a organização criminosa agia desde 2012 e consistia na emissão de declarações de pescador falsas a pessoas que não exerciam a profissão, com o objetivo de conseguir o benefício do seguro-defeso. O benefício funciona como uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, no período de proibição de pesca, são obrigados a suspender suas atividades para preservação das espécies.

Os investigados vão responder pelo crime de estelionato, que prevê pena de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de reclusão, mais multa.