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TRE manda retirar fotos de Rui de rede social oficial do governo


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a retirada de fotografias do governador da Bahia, Rui Costa (PT), da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr. De acordo com o TRE, devem ser retiradas todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, bem como as que contenham placas com promoção e elogios ao governador. A decisão liminar  atende à representação por propaganda eleitoral antecipada proposta segunda-feira (14/5), pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) contra o Estado da Bahia. A medida também cita o governador e o coordenador de Fotografia da secretaria de comunicação (Secom/BA), Emmanuel Dias de Andrade.


A partir da investigação realizada no Procedimento Preparatório Eleitoral a PRE/BA apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr, aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos, publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.


De acordo com o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. Afirma-se na representação que a publicação de fotos de Rui Costa na conta do Governo foi feita em quantidade e dimensões bem superiores às imagens do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.


Segundo a decisão, a propaganda irregular, enquanto as fotografias estiverem divulgadas, afeta a legitimidade da disputa eleitoral, com nítido abuso de recursos públicos em favor do atual governador e pré-candidato à reeleição, em detrimento dos demais interessados na disputa.

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Camaçarico 13 de julho 2018


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