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Governo consome mais de R$ 354 bilhões com subsídios

O governo federal concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios em 2017. O valor é quase o triplo do rombo de R$ 124,4 bilhões registrado de déficit pelo governo central, que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Embora o valor seja vultoso, o Ministério da Fazenda destacou que vem fazendo ajustes para diminuir esses gastos. Em 2017, os subsídios corresponderam a 5,4% do PIB. Dois anos antes, essa relação era de 6,7% do PIB. No ano passado, o governo registrou o 4º déficit consecutivo e já projeta novos rombos até 2021. As contas não voltarão ao azul antes disso.


Do total de subsídios do ano passado, R$ 84,3 bilhões foram concedidos por meio de benefícios financeiros e creditícios, aqueles em que o governo desembolsa uma parte dos juros para ajudar o tomador do crédito, como ocorreu no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), ou em que permite financiamentos a juros menores do que o governo próprio paga para emitir dívida no mercado – o chamado subsídio implícito, que ocorreu em empréstimos concedidos no passado pelo BNDES.


A parte mais significativa, R$ 270,4 bilhões, foi concedida via gasto tributário, quando o governo abre mão de receitas em favor de alguma política. É o caso dos regimes especiais de tributação, como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e a desoneração da folha de pagamento das empresas – que o governo tenta reverter, mas enfrenta forte resistência do Congresso Nacional.


De 2003 a 2015, a proporção dos subsídios em relação ao PIB mais que dobrou, saindo de 3,0% para 6,7%. Isso, segundo a Fazenda, contribuiu para a deterioração das contas públicas ao longo desse período.

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