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Bahia tem 6 deputados na lista dos 48 investigados na Lava Jato

Os deputados baianos Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (PPS), Cacá Leão (PP), José Carlos Aleluia (DEM), Lucio Vieira Lima (MDB) e Mário Negromonte Junior estão entre 48 políticos com foro privilegiado investigados ou denunciados na operação Lava Jato. Eles correm o risco de perder o foro privilegiado e ter seus casos enviados à 1ª instância, caso não consigam se reeleger em outubro. 


A lista inclui ainda o presidente Michel Temer, 3 governadores, 10 senadores e outros 28 deputados federais. A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista não inclui 4 governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). O deputado Mario nrgromonte pode deixar a lista  caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate o pedido de  arquivamento das investigações feuito pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras. Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.


Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido. Políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância. Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.


Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.


O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.


Lista dos políticos envolvidos 


PRESIDENTE


Michel Temer (MDB-SP)


GOVERNADORES


Renan Filho (MDB-AL)


Robinson Faria (PSD-RN)


Fernando Pimentel (PT-MG)


SENADORES


Aécio Neves (PSDB-MG)


Ciro Nogueira (PP-PI)


Edison Lobão (MDB-MA)


Eunício Oliveira (MDB-CE)


Gleisi Hoffmann (PT-PR)


Humberto Costa (PT-PE)


Ivo Cassol (PP-RO)


Renan Calheiros (MDB-AL)


Romero Jucá (MDB-RR)


Valdir Raupp (MDB-RO)


DEPUTADOS FEDERAIS


Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*


Alfredo Nascimento (PR-AM)


Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)


Antônio Brito (PSD-BA)


Andres Sanchez (PT-SP)


Arlindo Chinaglia (PT-SP)


Arthur Maia (PPS-BA)


Beto Mansur (PRB-SP)


Cacá Leão (PP-BA)


Carlos Zarattini (PT-SP)


Celso Russomanno (PRB-SP)


Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)


Fábio Faria (PSD-RN)


Heráclito Fortes (PSB-PI)


José Carlos Aleluia (DEM-BA)


José Mentor (PT-SP)


José Otávio Germano (PP-RS)


Lázaro Botelho Martins (PP-TO)


Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)


Luiz Fernando Faria (PP-MG)


Marco Maia (PT-RS)


Maria do Rosário (PT-RS)


Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*


Milton Monti (PR-SP)


Missionário José Olímpio (DEM-SP)


Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)


Roberto Balestra (PP-GO)*


Rodrigo Garcia (DEM-RJ)


Rodrigo Maia (DEM-RJ)


Sandes Júnior (PP-GO)


Vander Loubet (PT-SP)


Vicentinho (PT-SP)


Yeda Crusius (PSDB-RS)


Waldir Maranhão (PSDB-MA)*


*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.

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