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MPE pede bloqueio de bens da OAS e Odebrecht por obra na Fonte


Demolido em 2010 novo estádio foi inaugurado em 2013

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ainda o bloqueio de bens das construtoras OAS e Odebrecht. De acordo com a promotora Rita Tourinho, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), o MP identidicou superfaturamento no valor de R$ 429 milhões na obra de construção da Arena Fonte Nova. 


O MP também identificou irregularidsades no prazo contratual de 35 anos, que segundo o órgão, é maior do que o necessário para sanar as despesas; redução da prestação e pagamento a diretores. “Encontramos elementos estranhos como a remuneração dos cinco diretores da Fonte Nova Participações pelo governo do estado. O salário deles chega a 64 mil reais com os encargos. Além disso, toda a estrutura da empresa é paga pelo Estado”, revelou a promotora.


A parceria público-privada (PPP) foi firmada durante a gestão do ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, com previsão de um custo de R$ 2,3 bilhões do governo do Estado ao longo de 35 anos. A demolição aconteceu no dia 29 de agosto de 2010 e a inauguração da arena ocorreu no dia 5 de abril de 2013. 


Em abril de 2016 o  Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que houve “superfaturamento” na obra e mandou o governo do Estado refazer o contrato com o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e OAS.

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