O executivo da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, também do grupo, foram soltos na noite de sexta-feira (9/3). A decisão foi do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Joesley estava na PF de São paulo, enquanto Saud estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Joesley foi preso em setembro do ano passado. Ele ficou custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Joesley deverá colocar tornozeleira eletrônica por decisão do STJ.
O magistrado determinou que Joesley deposite ‘na sede desse Juízo Federal o seu passaporte’. Bastos determinou ainda que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado.
De acordo com o juiz, Joesley ‘tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento da sua liberdade’.
“A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra. O risco à aplicação da lei penal há de ser afastado pela retenção de seu passaporte a proibição de ausentar-se do país, medidas suficientes, razoáveis e proporcionais à situação pessoal do Requerente”, registrou.
Joesley tinha contra si dois mandados de prisão. O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A segunda ordem de prisão havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República. Este mandado foi enviado à 12.ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.
O irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, foi solto em 21 de fevereiro. Wesley tinha contra si apenas um mandado de prisão no âmbito da investigação de insider trading. O executivo deixou a prisão, mas não colocou tornozeleira eletrônica, pois a Justiça Federal de São Paulo não tem o equipamento.