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Impostos contribuem com 66% do aumento da gasolina

A alta no preço da gasolina, desde os ajustes diários nos preços, em julho de 2017, tem significativa parcela de responsabilidade causada pela elevação  de  impostos federais e estaduais. De acordo com relatórios mensais do Ministério de Minas e Energia (MME) , a gasolina subiu R$ 0,71 nas bombas entre junho de 2017 e janeiro de 2018. 


Desse total, os impostos federais contribuíram com R$ 0,30 e os estaduais, com R$ 0,17, totalizando R$ 0,47 por litro, ou 66,2% do aumento total. O preço de venda da Petrobras subiu R$ 0,15. O restante foi provocado pela alta do etanol e das margens de revenda, que pagam os custos e o lucro dos postos de gasolina.


Depois de 8 meses  de elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis, dobrando o valor cobrado no caso da gasolina, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles disse que o governo estuda alterar a tributação para reduzir os preços nas bombas. A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis em julho rendeu ao Tesouro uma arrecadação adicional de R$ 5,68 bilhões em 2017.


A medida, que entrou em vigor no fim de julho de 2017, respondeu por 42,3% da alta do preço do combustível até janeiro, de acordo com os números do ministério, e desencadeou uma série de elevações no ICMS.


O ICMS é calculado pelos estados sobre um preço médio definido a partir de pesquisas nos postos. Chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o valor é revisto a cada 15 dias. Desde a primeira quinzena de julho de 2017, o PMPF médio no Brasil subiu 15%, chegando a R$ 4,22 por litro. A maior alta, de 21,66%, foi registrada no Distrito Federal. Em São Paulo, o aumento foi de 19,92%.


Além disso, quatro estados aumentaram as alíquotas cobradas sobre o PMPF desde o início de 2017: Rio (de 32% para 34%), Maranhão (de 27% para 28%), Minas Gerais (de 29% para 31%) e Piauí (de 27% para 31%).


O combustível, ao lado da energia elétrica, ocupa papel importante na política tributária dos estados, ressalta o economista Raul Velloso, especializado em contas públicas. "São produtos de demanda inelástica, isto é, pode aumentar o preço que o consumo quase não cai. Pelo contrário, a base de arrecadação aumenta", explica.


Em 2017, petróleo, combustíveis e lubrificantes representaram quase 18% da arrecadação de ICMS no país, de acordo com dados do Confaz (conselho que reúne as secretarias estaduais de Fazenda).  Jornal O estado de São Paulo

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