Busca:

  Notícia
 
Habeas corpus de Lula será julgado pelo plenário do Supremo


Lula foi condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

O ministro Edson Fachin negou pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Lula e decidiu enviar para apreciação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Lula quer evitar uma eventual prisão em razão da condenação no caso do tríplex de Guarujá. A decisão de Fachin, relator da Lava Jato no STF deve, na prática, provocar a rediscussão pela corte da possibilidade das prisões após a condenação em segunda instância. Fachin negou  na sexta-feira (9) a solicitação em caráter liminar para evitar a prisão, mas remeteu o mérito ao pleno.


A discussão pode provocar uma mudança na jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.  A tendência é que os ministros acolham uma tese “alternativa”: de esperar o STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, a terceira instância, julgar o caso.


Lula foi condenado em janeiro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele já havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro, do Paraná. 


No fim do mês, a defesa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. No entanto, o pedido foi negado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A defesa recorreu contra essa decisão. O habeas corpus foi encaminhado ao ministro Fachin, que tem negado liberdade provisória a condenados na operação.

Mais Notícias

Camaçarico 23 de fevereiro 2018
Promotor garante que ações contra secretária seguem na Justiça
Camaçari volta a contar com Centro de Zoonoses
Governador evita comentar ação e afastamento de Negromonte
Intervenção militar no Rio preocupa segurança de estados vizinhos
Cadeias brasileiras são inseguras com baixo número de agentes
Deputado acusa secretário da SSP de superfaturar compras de TVs
Negromonte vira réu por corrupção e é afastado do TCM
Juiz rejeita denúncia do MP contra secretária e critica promotor
Apenas 14% das crianças com microcefalia recebem atenção


inicio   |   quem somos   |   gente   |   cordel   |   política e políticos   |   entrevista   |   eventos & agenda cultural   |   colunistas   |   fale conosco

©2018 Todos Direitos Reservados - Camaçari Agora - Desenvolvimento: EL