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Luiz Fux assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral


Caberá a Fux coordenar os trabalhos de registro de candidatura para as eleições

O ministro Luiz Fux assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça (6/2) , com a promessa de realizar uma gestão mais discreta, diferente do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa e combate ao 'fake news' na política. Novo presidente também promete organização de "caravanas" para esclarecer o eleitor sobre questões eleitorais serão prioridades de sua gestão. O mandato de Fux termina em 15 de agosto, quando será sucedido pela colega Rosa Weber, também do STF (Supremo Tribunal Federal).


Nos bastidores, há a expectativa de que Fux inaugure a fase mais "dura" da corte, cuja composição incluirá, além de Rosa, Luís Roberto Barroso, também do Supremo. Apelidados de "punitivistas" nos bastidores dos tribunais superiores, os ministros da nova composição costumam dar decisões consideradas rígidas por advogados criminalistas e eleitorais. A unidade do grupo dos "punitivistas" no STF deve se refletir no TSE, e a tendência é o tribunal apertar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.


A expectativa é que o caso do ex-presidente Lula seja discutido somente em setembro, quando presidência do TSE estará nas mãos de Rosa Weber, mas a gestão de Fux pode ter de discutir o assunto se alguma ação tentar antecipar esse debate. Caberá a Fux coordenar os trabalhos de registro de candidatura para as eleições.

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