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Burla da cota racial para entrar na universidade chega a 30%

Uma em cada três universidades federais do País já investigou a matrícula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento feito nos processos administrativos instaurados pelas instituições. Das 63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há 595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. 


A maioria já teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisões administrativas. Pelo mapeamento, cursos mais concorridos são o principal alvo de denúncias. Os mais recorrentes são Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as instituições que têm ou já tiveram alguma sindicância. 


Com o surgimento cada vez mais frequente de denúncias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos próprios colegas, parte das instituições começou a criar comissões de aferição da autodeclaração de raça feita pelos alunos. Mas a falta de padrão criou distorções.  


Documentos analisados  pelo jornal o Estado de São Paulo foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são identificados - e denunciados - como “socialmente vistos como brancos” e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

A Lei 12.711/2012, sancionada em agosto de 2012, garante 50% das matrículas por curso e turno em todas as universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos que estudaram integralmente no ensino médio público, seja em cursos regulares ou Educação de Jovens e Adultos (EJA). O restante das vagas fica para ampla concorrência. As vagas reservadas são subdivididas. Metade fica para alunos de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e a outra metade para alunos de escola pública com renda familiar superior a 1 salário mínimo.


Há ainda uma porcentagem mínima correspondente à soma de pretos, pardos e indígenas (PPI) no Estado, que considera o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Rio Grande do Sul, por exemplo, que registrou 15,6% de sua população como PPI, deve-se registrar essa quantidade nas cotas em todas as universidades federais para esta população. Com informações do Jornal O Estado de São Paulo

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