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Adelmo Borges


Serin e o Orçamento Participativo



Tive a oportunidade de participar, sexta-feira (13), mesmo que parcialmente, do planejamento estratégico da SERIN em sua nova fase institucional. A SERIN passa a ser composta com as atribuições da Coordenação do Orçamento Participativo e da Coordenação da Juventude, dois seguimentos que pautam a orientação do 3º e 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores. 


O OP foi edificado e fortificado a visibilidade na administração petista de Porto Alegre, chamando a atenção dos gestores públicos brasileiros com relação a sua metodologia participativa,  passando a se constituir a grande inovação no gerenciamento da coisa pública. Da época até momento, diversos municípios e estados adotaram o OP como estratégia de planejamento e como estratégia de aproximação do poder público à gestão governamental, adaptando sua metodologia às características local ou do interesse da gestão.


Em Camaçari o OP foi implantado no inicio da gestão petista em 2005. Sua concepção priorizava auscultar da própria população as suas necessidades e anseios. Desde a sua implantação,assim como em outros municípios, não foi observado que a metodologia  aplicada do Orçamento Participativo gera conflito com os modelos clássicos da  relação de poder estabelecido, notadamente as obrigações de prazo e os métodos para elaboração e para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e o Orçamento Anual. Por outro lado as demandas levantadas nas assembléias do OP trazem o sentimento que a decisão do público e dos conselheiros é determinante e devem ser cumpridas substancialmente pela administração. Na verdade são indicativos para a formulação do planejamento de intervenções que, no entanto deve se sujeitar às prioridades governamentais e das disponibilidades orçamentárias. Nessa direção o OP oferecer grande contribuição ao sistema de planejamento dos estados e municípios, além de se constituir em um elemento fundamental e eficiente de mobilização e organização comunitária.


Assim, vejo com grande expectativa a modernização que se propõe para a nova etapa do OP de Camaçari. Ao se tornar mais explicito para a população com relação ao seu real papel de instrumento de coleta de subsidio auxiliar ao planejamento municipal assim como de mobilização e organização das representações comunitárias, se constituirá em um instrumento de promoção da conscientização da população em relação ao funcionamento da estrutura governamental e os limites que cercam ambos, em relação a vontade política e o alcance das necessidades dos bairros no tempo e no prazo possível.


Com relação a juventude Gabriel Medina se manifesta com referencia a reforma politica:


“No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.


As propostas que de fendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.


É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.


Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.


Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos a maioridade civil e penal igualada em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições?. Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos”.


Ao concluir parabenizo os elementos que constituem a nova SERIN, na pessoa do seu gestor Ademar Lopes, ficando a observar as práticas que se constituirão o seu patrimônio.


Adelmo Borges adelmobs@terra.com.br é vice-presidente do PT de Camaçari e membro do Movimento Alternativa Socialista


 
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