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Fernando Alcoforado


Governabilidade e democracia ameaçadas no Brasil com a ascensão ao poder de Bolsonaro e Haddad



Em uma República presidencialista como a do Brasil, a efetiva Governabilidade é alcançada quando o Poder Executivo conta com o apoio da maioria do Parlamento, das classes economicamente dominantes e de amplos setores da sociedade civil. São estas as condições para um governo exercer a Governabilidade que expressa, em síntese, a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas com o respaldo do Parlamento, dos setores produtivos e da população. Governança, por sua vez, está relacionada com a capacidade financeira e administrativa do governo de um Estado nacional e a competência de seus gestores de praticar políticas públicas. Governança é transformar o ato governamental em ação pública, articulando as ações do governo em todos os níveis e com a Sociedade Civil. Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança.


Há o risco de as eleições presidenciais do Brasil levar ao poder Jair Bolsonaro de extrema direita ou Fernando Haddad de centro esquerda. Está bastante claro que as forças políticas de direita consideram inaceitável a ascensão de Haddad ao poder que significaria a volta do PT e seus aliados ao governo do Brasil e as forças políticas de esquerda, sobretudo as radicais, consideram inaceitável a direita no poder, especialmente se Bolsonaro vencer as eleições presidenciais. O país poderá ser convulsionado, nessas circunstâncias. Isto significa dizer que nem Bolsonaro nem Haddad adquirirão as condições de governabilidade. Bolsonaro poderá contar com o apoio das classes economicamente dominantes, mas não terá o decisivo apoio de amplos setores da sociedade civil. Haddad poderá contar com o apoio de amplos setores da sociedade civil, mas não contará com o apoio das classes economicamente dominantes.


Enganam-se aqueles que pensam que a governabilidade possa ser alcançada apenas com o apoio da maioria do Parlamento.


A história tem comprovado que, do confronto entre as forças de esquerda e de direita, pode resultar a implantação de ditaduras, respectivamente, de esquerda ou de direita.


Para exemplificar, do confronto entre as forças de esquerda e de direita na Rússia czarista em 1917, na China em 1949 e em Cuba em 1959 resultou a implantação de ditaduras de esquerda. Deste confronto entre as forças de esquerda e de direita na Itália e na Alemanha, após a 1a Guerra Mundial, resultou, respectivamente, as ditaduras de direita fascista e nazista, na Espanha em 1936 resultou a ditadura do general Franco e no Chile em 1973 resultou a ditadura do general Pinochet. No Brasil, após a denominada Intentona Comunista em 1935, Getúlio Vargas deu um autogolpe em 1937 com a implantação da ditadura de direita do Estado Novo e o governo João Goulart foi derrubado em 1964 que resultou na ditadura militar de direita que teve duração de 21 anos. A vitória de Bolsonaro ou de Haddad faria com que o Brasil fosse convulsionado com a eclosão da violência política entre esquerda e direita.


Da mesma forma que as SA (milícias nazistas) de direita e grupos paramilitares comunistas de esquerda surgiram e se confrontaram com extrema violência na Alemanha durante a República de Weimar após a 1a Guerra Mundial, o mesmo pode acontecer no Brasil após as eleições de 2018 com a vitória de Bolsonaro ou Haddad.  A violência que venha a ser praticada pelos partidários de direita e de esquerda poderia criar um ambiente de convulsão social que ofereceria a justificativa necessária para que  seja patrocinado um novo golpe de estado no Brasil visando a manutenção da ordem política, econômica e social.


Estão totalmente enganados aqueles que pensam que o Brasil pode ficar imune à ruptura político-institucional na atualidade ou no futuro. O confronto entre a extrema direita e a extrema esquerda na luta pelo poder acontece sempre em momentos de crise econômica profunda como a que acontece no Brasil atualmente quando há entrechoques entre as classes sociais em presença em que algumas delas procuram manter seus privilégios e outras buscam um lugar ao sol. Os fatos da história demonstram que, quando a crise econômica se aprofunda, a crise de governabilidade se materializa com a paralisia do governo que poderá ocorrer no Brasil após as eleições de 2018 produzida em grande medida pela luta entre as forças políticas de direita e de esquerda da qual pode resultar uma guerra civil seguida da instauração de uma ditadura de direita ou de esquerda. A maior possibilidade é a de que seja implantada uma ditadura de direita seja com a vitória de Bolsonaro para mantê-lo no poder e de Haddad após derrubá-lo do poder.


Este cenário precisa ser evitado pela população brasileira defensora da democracia e contrária à ditadura no Brasil rejeitando as candidaturas de Bolsonaro e de Haddad e sufragando nas eleições presidenciais um dos candidatos que tenha capacidade de aglutinar a nação brasileira em torno de um projeto comum de desenvolvimento político, econômico e social e evitar a conflagração política no Brasil com a consequente implantação de uma ditadura de direita ou de esquerda.


Fernando Alcoforado falcoforado@uol.com.br, 78, é engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor de 13 livros,  membro da Academia Baiana de Educação


 
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